por Russel Kirk
Tradução de Padre Paulo
Ricardo de Azevedo Júnior
Fonte: http://www.kirkcenter.org/kirk/ten-principles.html
Não sendo nem uma religião
nem uma ideologia, o conjunto de opiniões designado como conservadorismo não
possui nem uma Escritura Sagrada nem um Das Kapital que lhe forneça
um dogma. Na medida em que seja possível determinar o que os conservadores
crêem, os primeiros princípios do pensamento conservador provêm daquilo que
professaram os principais escritores e homens públicos conservadores ao longo
dos últimos dois séculos. Sendo assim, depois de algumas observações
introdutórias a respeito deste tema geral, eu irei arrolar dez destes
princípios conservadores.
Talvez seja mais apropriado,
a maior parte das vezes, usar a palavra “conservador” principalmente como
adjetivo. Já que não existe um Modelo Conservador, sendo o conservadorismo, na
verdade, a negação da ideologia: trata-se de um estado da mente, de um tipo de
caráter, de uma maneira de olhar para ordem social civil.
A atitude que nós chamamos
de conservadorismo é sustentada por um conjunto de sentimentos, mais do que por
um sistema de dogmas ideológicos. É quase verdade que um conservador pode ser
definido como sendo a pessoa que se acha conservadora. O movimento ou o
conjunto de opiniões conservadoras pode comportar uma diversidade considerável
de visões a respeito de um número considerável de temas, não havendo nenhuma
Lei do Teste (Test Act)1 ou Trinta e Nove Artigos (Thirty-Nine Articles)2 do
credo conservador.
Em suma, uma pessoa
conservadora é simplesmente uma pessoa que considera as coisas permanentes mais
satisfatórias do que o “caos e a noite primitiva”3. (Mesmo assim, os
conservadores sabem, como Burke, que a saudável “mudança é o meio de nossa
preservação”). A continuidade da experiência de um povo, diz o conservador,
oferece uma direção muito melhor para a política do que os planos abstratos dos
filósofos de botequim. Mas é claro que a convicção conservadora é muito mais do
que esta simples atitude genérica.
Não é possível redigir um
catálogo completo das convicções conservadoras; no entanto, ofereço aqui, de
forma sumária, dez princípios gerais; tudo indica que se possa afirmar com
segurança que a maioria dos conservadores subscreveria a maior parte destas
máximas. Nas várias edições do meu livro The Conservative Mind, fiz uma
lista de alguns cânones do pensamento conservador – a lista foi sendo levemente
modificada de uma edição para a outra edição; em minha antologia The Portable
Conservative Reader, ofereço algumas variações sobre este assunto. Agora, lhes
apresento uma resenha dos pontos de vista conservadores que difere um pouco dos
cânones que se encontram nestes meus dois livros. Por fim, as diferentes
maneiras através das quais as opiniões conservadoras podem se expressar são, em
si mesmas, uma prova de que o conservadorismo não é uma ideologia rígida. Os
princípios específicos enfatizados pelos conservadores, em um dado período,
variam de acordo com as circunstâncias e as necessidades daquela época. Os dez
artigos de convicções abaixo refletem as ênfases dos conservadores americanos
da atualidade.
· Primeiro,
um conservador crê que existe uma ordem moral duradoura.
Esta ordem é feita para o
homem, e o homem é feito para ela: a natureza humana é uma constante e as
verdades morais são permanentes.
Esta palavra ordem quer
dizer harmonia. Há dois aspectos ou tipos de ordem: a ordem interior da alma e
a ordem exterior do estado. Vinte e cinco séculos atrás, Platão ensinou esta
doutrina, mas hoje em dia até as pessoas instruídas acham difícil de
compreendê-la. O problema da ordem tem sido uma das principais preocupações dos
conservadores desde que a palavra conservador se tornou um termo
político.
O nosso mundo do século XX
experimentou as terríveis conseqüências do colapso na crença em uma ordem
moral. Assim como as atrocidades e os desastres da Grécia do V século a.C., a
ruína das grandes nações, em nosso século, nos mostra o poço dentro do qual
caem as sociedades que fazem confusão entre o interesse pessoal, ou engenhosos
controles sociais, e as soluções satisfatórias da ordem moral tradicional.
Foi dito pelos intelectuais
progressistas que os conservadores acreditam que todas as questões sociais, no
fundo, são uma questão de moral pessoal. Se entendida corretamente esta
afirmação é bastante verdadeira. Uma sociedade onde homens e mulheres são governados
pela crença em uma ordem moral duradoura, por um forte sentido de certo e
errado, por convicções pessoais sobre a justiça e a honra, será uma boa
sociedade – não importa que mecanismo político se possa usar; enquanto se uma
sociedade for composta de homens e mulheres moralmente à deriva, ignorantes das
normas, e voltados primariamente para a gratificação de seus apetites, ela será
sempre uma má sociedade – não importa o número de seus eleitores e não importa
o quanto seja progressista sua constituição formal.
· Segundo,
o conservador adere ao costume, à convenção e à continuidade.
É o costume tradicional que
permite que as pessoas vivam juntas pacificamente; os destruidores dos costumes
demolem mais do que o que eles conhecem ou desejam. É através da convenção –
uma palavra bastante mal empregada em nossos dias – que nós conseguimos evitar
as eternas discussões sobre direitos e deveres: o Direito é fundamentalmente um
conjunto de convenções. Continuidade é uma forma de atar uma geração com a
outra; isto é tão importante para a sociedade com o é para o indivíduo; sem
isto a vida seria sem sentido. Revolucionários bem sucedidos conseguem apagar
os antigos costumes, ridicularizar as velhas convenções e quebrar a
continuidade das instituições sociais – motivo pelo qual, nos últimos tempos,
eles têm descoberto a necessidade de estabelecer novos costumes, convenções e
continuidade; mas este processo é lento e doloroso; e a nova ordem social que
eventualmente emerge pode ser muito inferior à antiga ordem que os radicais
derrubaram um seu zelo pelo Paraíso Terrestre.
Os conservadores são
defensores do costume, da convenção e da continuidade porque preferem o diabo
conhecido ao diabo que não conhecem. Eles crêem que ordem, justiça e liberdade
são produtos artificiais de uma longa experiência social, o resultado de séculos
de tentativas, reflexão e sacrifício. Por isto, o organismo social é uma
espécie de corporação espiritual, comparável à Igreja; pode até ser chamado de
comunidade de almas. A sociedade humana não é uma máquina, para ser tratada
mecanicamente. A continuidade, a seiva vital de uma sociedade não pode ser
interronpida. A necessidade de uma mudança prudente, recordada por Burke, está
na mente de um conservador. Mas a mudança necessária, redargúem os
conservadores, deve ser gradual e descriminativa, nunca se desvencilhando de
uma só vez dos antigos cuidados.
· Terceiro,
os conservadores acreditam no que se poderia chamar de princípio do
preestabelecimento.
Os conservadores percebem
que as pessoas atuais são anões nos ombros de gigantes, capazes de ver mais
longe do que seus ancestrais apenas por causa da grande estatura dos que
nos precederam no tempo. Por
isto os conservadores com freqüência enfatizam a importância do preestabelecimento –
ou seja, as coisas estabelecidas por costume imemorial, de cujo contrário não
há memória de homem que se recorde. Há direitos cuja principal ratificação é a
própria antiguidade – inclusive, com freqüência, direitos de propriedade. Da
mesma forma a nossa moral é, em grande parte, preestabelecida. Os conservadores
argumentam que seja improvável que nós modernos façamos alguma grande
descoberta em termos de moral, de política ou de bom gosto. É perigoso avaliar
cada tema eventual tendo como base o julgamento pessoal e a racionalidade
pessoal. O indivíduo é tolo, mas a espécie é sábia, declarou Burke. Na política
nós agimos bem se observarmos o precedente, o preestabelecido e até o
preconceito, porque a grande e misteriosa incorporação da raça humana adquiriu
uma sabedoria prescritiva muito maior do que a mesquinha racionalidade privada
de uma pessoa.
· Quarto,
os conservadores são guiados pelo princípio da prudência.
Burke concorda com Platão
que entre os estadistas a prudência é a primeira das virtudes. Toda medida
política deveria ser medida a partir das prováveis conseqüências de longo
prazo, não apenas pela vantagem temporária e pela popularidade. Os
progressistas e os radicais, dizem os conservadores, são imprudentes: porque
eles se lançam aos seus objetivos sem dar muita importância ao risco de novos
abusos, piores do que os males que esperam varrer. Com diz John Randolph of
Roanoke, a Providência se move devagar, mas o demônio está sempre com pressa.
Sendo a sociedade humana complexa, os remédios não podem ser simples, se
desejam ser eficazes. O conservador afirma que só agirá depois de uma reflexão
adequada, tendo pesado as conseqüências. Reformas repentinas e incisivas são
tão perigosas quanto as cirurgias repentinas e incisivas.
· Quinto,
os conservadores prestam atenção no princípio da variedade.
Eles gostam do crescente
emaranhado de instituições sociais e dos modos de vida tradicionais, e isto os
diferencia da uniformidade estreita e do igualitarismo entorpecente dos
sistemas radicais. Em qualquer civilização, para que seja preservada uma diversidade
sadia, devem sobreviver ordens e classes, diferenças em condições matérias e
várias formas de desigualdade. As únicas formas verdadeiras de igualdade são a
igualdade do Juízo Final e a igualdade diante do tribunal de justiça; todas as
outras tentativas de nivelamento irão conduzir, na melhor das hipóteses, à
estagnação social. Uma sociedade precisa de liderança honesta e capaz; e se as
diferenças naturais e institucionais forem abolidas, algum tirano ou algum
bando de oligarcas desprezíveis irá rapidamente criar novas formas de
desigualdade.
· Sexto,
os conservadores são refreados pelo princípio da imperfectibilidade.
A natureza humana sofre
irremediavelmente de certas falhas graves, bem conhecidas pelos conservadores.
Sendo o homem imperfeito, nenhuma ordem social perfeita poderá jamais ser
criada. Por causa da inquietação humana, a humanidade tornar-se-ia rebelde sob
qualquer dominação utópica e se desmantelaria, mais uma vez, em violento
desencontro – ou então morreria de tédio. Buscar a utopia é terminar num
desastre, dizem os conservadores: nós não somos capazes de coisas perfeitas.
Tudo o que podemos esperar razoavelmente é uma sociedade que seja sofrivelmente
ordenada, justa e livre, na qual alguns males, desajustes e desprazeres continuarão
a se esconder. Dando a devida atenção à prudente reforma, podemos preservar e
aperfeiçoar esta ordem sofrível. Mas se os baluartes tradicionais de
instituição e moralidade de uma nação forem negligenciados, se dá largas ao
impulso anárquico que está no ser humano: “afoga-se o ritual da inocência”4. Os
ideólogos que prometem a perfeição do homem e da sociedade transformaram boa
parte do século XX em um inferno terrestre.
· Sétimo,
conservadores estão convencidos que liberdade e propriedade estão intimamente
ligadas.
Separe a propriedade do
domínio privado e Leviatã se tornará o mestre de tudo. Sobre o fundamento da
propriedade privada, construíram-se grandes civilizações. Quanto mais se
espalhar o domínio da propriedade privada, tanto mais a nação será estável e
produtiva. Os conservadores defendem que o nivelamento econômico não é
progresso econômico. Aquisição e gasto não são as finalidades principais da
existência humana; mas deve-se desejar uma sólida base econômica para a pessoa,
a família e o estado. Sir Henry Maine, em sua Village Communities, defende
vigorosamente a causa da propriedade privada, como diferente da propriedade
pública: “Ninguém pode ao mesmo tempo atacar a propriedade privada e dizer que
aprecia a civilização. A história destas duas realidades não pode ser
desintrincada”. Pois a instituição da propriedade privada tem sido um
instrumento poderoso, ensinando a responsabilidade a homens e mulheres, dando
motivos para a integridade, apoiando a cultura geral e elevando a humanidade
acima do nível do mero trabalho pesado, proporcionando tempo livre para pensar
e liberdade para agir. Ser capaz de guardar o fruto do próprio trabalho; ser
capaz de ver o próprio trabalho transformado em algo de duradouro; ser capaz de
deixar em herança a sua propriedade para sua posteridade; ser capaz de se
erguer da condição natural da oprimente pobreza para a segurança de uma
realização estável; ter algo que é realmente propriedade pessoal – estas são
vantagens difíceis de refutar. O conservador reconhece que a posse de
propriedade estabelece certos deveres do possuidor; ele reconhece com alegria
estas obrigações morais e legais.
· Oitavo,
os conservadores promovem comunidades voluntárias, assim como se opõem ao
coletivismo involuntário.
Embora os americanos tenham
se apegado vigorosamente aos direitos privados e de privacidade, também têm
sido um povo conhecido por seu bem sucedido espírito comunitário. Na verdadeira
comunidade, as decisões que afetam de forma mais direta as vidas dos cidadãos
são tomadas no âmbito local e de forma voluntária. Algumas destas função são
desempenhadas por organismos políticos locais, outras por associações privadas:
enquanto permanecem no âmbito local e são caracterizadas pelo comum acordo das
pessoas envolvidas, elas constituem comunidades saudáveis. Mas quando as
funções, quer por deficiência, quer por usurpação, passam para uma autoridade
central, a comunidade se encontra em sério perigo. Se existe algo de benéfico
ou prudente em uma democracia moderna, isto se dá através da volição
cooperativa. Se, então, em nome de uma democracia abstrata, as funções da
comunidade são transferidas para uma coordenação política distante, o governo
verdadeiro, através do consentimento dos governados, cede lugar para um processo
de padronização hostil à liberdade e à dignidade humanas.
Uma nação não é mais forte
do que as numerosas pequenas comunidades pelas quais é composta. Uma
administração central, ou um grupo seleto de administradores e servidores
públicos, por mais bem intencionado e bem treinado que seja, não pode produzir
justiça, prosperidade e tranqüilidade para uma massa de homens e mulheres
privada de suas responsabilidades de outrora. Esta experiência já foi feita; e
foi desastrosa. É a realização de nossos deveres em comunidade que nos ensina a
prudência, a eficiência e a caridade.
· Nono, o
conservador percebe a necessidade de uma prudente contenção do poder e das
paixões humanas.
Politicamente falando, poder
é a capacidade de se fazer aquilo que se queira, a despeito da aspiração dos
próprios companheiros. Um estado em que um indivíduo ou um pequeno grupo é
capaz de dominar as aspirações de seus companheiros sem controles é um
despotismo, quer seja monárquico, aristocrático ou democrático. Quando cada pessoa
pretende ser um poder em si mesmo, então a sociedade se transforma numa
anarquia. A anarquia nunca dura muito tempo, já que, sendo intolerável para
todos e contrária ao fato irrefutável de que algumas pessoas são mais fortes e
espertas do que seus próximos. À anarquia sucede a tirania ou a oligarquia, nas
quais o poder é monopolizado por pouquíssimos.
O conservado se esforça por
limitar e balancear o poder político para que não surjam nem a anarquia, nem a
tirania. No entanto, em todas as épocas, homens e mulheres foram tentados a
derrubar os limites colocados sobre o poder, a favor de um capricho temporário.
É uma característica do radical que ele pense o poder como uma força para o bem
– desde que o poder caia em suas mãos. Em nome da liberdade, os revolucionários
franceses e russos aboliram os limites tradicionais ao poder; mas o poder não
pode ser abolido; e ele sempre acha um jeito de terminar nas mãos de alguém. O
poder que os revolucionários pensavam ser opressor nas mãos do antigo regime,
tornou-se muitas vezes mais tirânico nas mãos dos novos mestres do estado.
Sabendo que a natureza
humana é uma mistura do bem e do mal, o conservador não coloca sua confiança na
mera benevolência. Restrições constitucionais, freios e contrapesos políticos (checks
and balances), correta coerção das leis, a rede tradicional e intricada de
contenções sobre a vontade e o apetite – tudo isto o conservador aprova como
instrumento de liberdade e de ordem. Um governo justo mantém uma tensão
saudável entre as reivindicações da autoridade e as reivindicações da
liberdade.
· Décimo,
o pensador conservador compreende que a estabilidade e a mudança devem ser
reconhecidas e reconciliadas em uma sociedade robusta.
O conservado não se opõe ao
aprimoramento da sociedade, embora ele tenha suas dúvidas sobre a existência de
qualquer força parecida com um místico Progresso, com P maiúsculo, em ação no
mundo. Quando uma sociedade progride em alguns aspectos, geralmente ela está
decaindo em outros. O conservador sabe que qualquer sociedade sadia é
influenciada por duas forças, que Samuel Taylor Coleridge chamou de Conservação
e Progressão (Permanence and Progression). A Conservação de uma sociedade é
formada pelos interesses e convicções duradouros que nos dão estabilidade e
continuidade; sem esta a Conservação as fontes do grande abismo se dissolvem, a
sociedade resvala para a anarquia. A Progressão de uma sociedade é aquele
espírito e conjunto de talentos que nos instiga a realizar uma prudente reforma
e aperfeiçoamento; sem esta Progressão, um povo fica estagnado. Por isto o
conservador inteligente se esforça por reconciliar as reivindicações da
Conservação e as reivindicações da Progressão. Ele pensa que o progressista e o
radical, cegos aos justos reclamos da Conservação, colocariam em perigo a
herança que nos foi legada, num esforço de nos apressar na direção de um
duvidoso Paraíso Terrestre. O conservador, em suma, é a favor de um razoável e
moderado progresso; ele se opõe ao culto do Progresso, cujos devotos crêem que
tudo o que é novo é necessariamente superior a tudo o que é velho.
O conservador raciocina que
a mudança é essencial para um corpo social da mesma forma que o é para o corpo
humano. Um corpo que deixou de se renovar, começou a morrer. Mas se este corpo
deve ser vigoroso, a mudança deve acontecer de uma forma harmoniosa,
adequando-se à forma e à natureza do corpo; do contrário a mudança produz um
crescimento monstruoso, um câncer que devora o seu hospedeiro. O conservado
cuida para que numa sociedade nada nunca seja completamente velho e que nada
nunca seja completamente novo. Esta é a forma de conservar uma nação, da mesma
forma que é o meio de conservar um organismo vivo. Quanta mudança seja
necessária em uma sociedade, e que tipo de mudança, depende das circunstâncias
de uma época e de uma nação.
* * *
1 Test Act - Lei
inglesa de 1673 que exigia dos titulares de cargos civis e militares
professarem a fé da Igreja Anglicana através de uma fórmula de juramento (N. do
T.).
2 Declaração oficial da
doutrina da Igreja Anglicana (N. do T.).
3 A frase "Chaos
and old Night" provém do poema épico de John Milton Paradise
Lost (Book I; line 544). Milton usa esta frase para se referir à
“matéria” a partir da qual Deus ordenou e criou o mundo (N. do T.).
4 William Buttler
Yeats, The Second Coming (N. do T.).
* * *
Assim, este são os dez
princípios que tiveram grande destaque durante os dois séculos do pensamento
conservador moderno. Outros princípios de igual importância poderiam ter sido
discutidos aqui: a compreensão conservadora de justiça, por exemplo, ou a visão
conservadora de educação. Mas estes temas, com o tempo que passa, eu deverei
deixar para a sua investigação pessoal.
Eric Voegelin costumava
dizer que a grande linha de demarcação na política moderna não é a divisão
entre progressistas de um lado e totalitários do outro. Não, de um lado da
linha estão todos os homens e mulheres que imaginam que a ordem temporal é a
única ordem e que as necessidades materiais são as únicas necessidades e que
eles podem fazer o que quiserem do patrimônio da humanidade. No outro lado da
linha estão todas as pessoas que reconhecem uma ordem moral duradoura no
universo, uma natureza humana constante e deveres transcendentes para com a
ordem espiritual e a ordem temporal.